| Leis Municipais |
223/2020 |
ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA 2021 |
19/06/2020 |
Em Vigor |
Baixar |
| Leis Municipais |
220/2019 |
LOA 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020 |
20/12/2019 |
Em Vigor |
Baixar |
| Leis Municipais |
216/2019 |
ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA 2020 |
12/06/2019 |
Em Vigor |
Baixar |
| Lei Orgânica |
205/2018 |
DISPÕE SOBRE A CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/11/2018 |
Em Vigor |
Baixar |
| Leis Municipais |
206/2018 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM MAIS DE 20% DO PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
23/11/2018 |
Em Vigor |
Baixar |
| Lei de Estrutura |
1/2017 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo com a criação de cargos do quadro comissionados, e dá outras providências |
08/03/2017 |
Em Vigor |
Baixar |
| Regimento Interno |
1/1994 |
Regimento Interno |
02/01/1994 |
Em Vigor |
Baixar |
| Lei Orgânica |
1/1990 |
Lei orgânica |
05/04/1990 |
Em Vigor |
Baixar |
| Resolução |
2/2023 |
Dispõe sobre composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santa Rosa de Lima Biênio 2023/2024 |
30/11/-0001 |
Em Vigor |
Baixar |
| Leis Municipais |
208/2018 |
LOA 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
30/11/-0001 |
Em Vigor |
Baixar |
